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Descarbonização

Compromisso do Judiciário com a Sustentabilidade e a Redução de Emissões

Com o agravamento das mudanças climáticas em escala global e a urgência na adoção de medidas concretas para controle das emissões de gases de efeito estufa (GEE), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que todos os tribunais do país adotassem um plano de compensação ambiental a fim de reduzir, permanentemente, a emissão de gases resultante de seu funcionamento. A meta é alcançar a neutralidade de carbono até o ano de 2030 (Resolução CNJ nº 400/2021).

Em 2024, o CNJ lançou o Programa Justiça Carbono Zero, que tornou obrigatória a elaboração de um inventário anual de emissões de GEE e de um Plano de Descarbonização, com início em 2025 (Resolução CNJ nº 594/2024).

Essas medidas estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente:

Garantir acesso universal à energia moderna, segura e acessível, promovendo o uso de fontes renováveis, eficiência energética e infraestrutura sustentável, especialmente em países em desenvolvimento.
Garantir acesso universal à energia moderna, segura e acessível, promovendo o uso de fontes renováveis, eficiência energética e infraestrutura sustentável, especialmente em países em desenvolvimento.
Promover o uso de fontes de energia renovável e eficiência energética nas instalações do STJ, reduzindo a pegada de carbono institucional.
Promover o uso de fontes de energia renovável e eficiência energética nas instalações do STJ, reduzindo a pegada de carbono institucional.
Combater a mudança climática com ações urgentes, integrando políticas, fortalecendo a resiliência e promovendo educação, adaptação e financiamento climático.
Combater a mudança climática com ações urgentes, integrando políticas, fortalecendo a resiliência e promovendo educação, adaptação e financiamento climático.
Implementar práticas sustentáveis de gestão de resíduos e consumo consciente de recursos naturais e materiais no ambiente judiciário.
Implementar práticas sustentáveis de gestão de resíduos e consumo consciente de recursos naturais e materiais no ambiente judiciário.
Promover consumo e produção sustentáveis, reduzindo resíduos, desperdícios e impactos ambientais, com uso eficiente de recursos e conscientização global.
Promover consumo e produção sustentáveis, reduzindo resíduos, desperdícios e impactos ambientais, com uso eficiente de recursos e conscientização global.
Adotar ações para medir, reduzir e compensar emissões de gases de efeito estufa, visando a neutralidade de carbono até 2030.
Adotar ações para medir, reduzir e compensar emissões de gases de efeito estufa, visando a neutralidade de carbono até 2030.
Proteger ecossistemas terrestres, combater o desmatamento, restaurar florestas, preservar a biodiversidade e promover o uso sustentável dos recursos naturais.
Proteger ecossistemas terrestres, combater o desmatamento, restaurar florestas, preservar a biodiversidade e promover o uso sustentável dos recursos naturais.
Desenvolver ações de reflorestamento e compensação ambiental em território nacional, contribuindo para a preservação dos ecossistemas terrestres.
Desenvolver ações de reflorestamento e compensação ambiental em território nacional, contribuindo para a preservação dos ecossistemas terrestres.
pegada-carbono

Pegada de carbono

Descarbonizar é reduzir ou eliminar a emissão de gases poluentes (como o CO₂), com o objetivo de combater o aquecimento global. A pegada de carbono mede quanto desses gases é emitido pelas atividades humanas, como o uso de energia, transporte e geração de resíduos.

As pegadas são parte de um conjunto mais amplo de indicadores usados para entender e mitigar o impacto ambiental causado pelas pessoas e organizações.

Plano de Descarbonização do STJ

O STJ vem colocando em prática ações para reduzir suas emissões de carbono, dentro da sua Política de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável, que agora inclui metas de descarbonização. Entre as iniciativas já adotadas, destacam-se:

  • Gestão adequada de resíduos
  • Instalação de usina de energia solar
  • Substituição por lâmpadas LED
  • Torneiras automáticas para economia de água
  • Estudo para compra de veículos híbridos
  • Contratações com critérios sustentáveis

Além disso, o Plano de Descarbonização do STJ prevê:

  • Ampliação da geração de energia solar
  • Projetos de reflorestamento e conservação ambiental
  • Ações de conscientização com servidores, estagiários e colaboradores

O objetivo final das estratégias de redução e compensação é alcançar a neutralidade de carbono no STJ até 2030.

Inventário de Emissões de GEE

Está em produção o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (IGEE) do Superior Tribunal de Justiça, que detalha os dados de emissões de gases associadas às atividades do STJ que impactam no aquecimento global, entre 2019 e 2023. Esse levantamento considera todas as fontes de emissão nas dependências físicas do Tribunal, conforme a estrutura organizacional e a população que a ocupa, como:

  • Consumo de energia elétrica e combustíveis
  • Uso de geradores e sistemas de ar-condicionado
  • Produção de resíduos
  • Transportes
  • Execução dos serviços contratados
  • Deslocamento casa-trabalho

Com o relatório final do IGEE, o STJ poderá revisar e melhorar seus processos de trabalho, definindo ações mais eficazes para reduzir ou compensar as emissões no novo Plano de Descarbonização.