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Descarbonização

Compromisso do Judiciário com a Sustentabilidade e a Redução de Emissões

Com o agravamento das mudanças climáticas e a urgência na adoção de medidas concretas para controle das emissões de gases de efeito estufa (GEE), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por meio da Resolução CNJ nº 400/2021, que todos os tribunais do país adotassem um plano de compensação ambiental a fim de reduzir, permanentemente, a emissão de gases resultante de seu funcionamento com neutralidade de carbono até o ano de 2030.

Em 2024, o CNJ lançou o Programa Justiça Carbono Zero, que tornou obrigatória a elaboração de um inventário anual de emissões de GEE e de um Plano de Descarbonização, com início em 2025 (Resolução CNJ nº 594/2024).

Essas medidas estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente:

Garantir acesso universal à energia moderna, segura e acessível, promovendo o uso de fontes renováveis, eficiência energética e infraestrutura sustentável, especialmente em países em desenvolvimento.
Garantir acesso universal à energia moderna, segura e acessível, promovendo o uso de fontes renováveis, eficiência energética e infraestrutura sustentável, especialmente em países em desenvolvimento.
Promover o uso de fontes de energia renovável e eficiência energética nas instalações do STJ, reduzindo a pegada de carbono institucional.
Promover o uso de fontes de energia renovável e eficiência energética nas instalações do STJ, reduzindo a pegada de carbono institucional.
Combater a mudança climática com ações urgentes, integrando políticas, fortalecendo a resiliência e promovendo educação, adaptação e financiamento climático.
Combater a mudança climática com ações urgentes, integrando políticas, fortalecendo a resiliência e promovendo educação, adaptação e financiamento climático.
Implementar práticas sustentáveis de gestão de resíduos e consumo consciente de recursos naturais e materiais no ambiente judiciário.
Implementar práticas sustentáveis de gestão de resíduos e consumo consciente de recursos naturais e materiais no ambiente judiciário.
Promover consumo e produção sustentáveis, reduzindo resíduos, desperdícios e impactos ambientais, com uso eficiente de recursos e conscientização global.
Promover consumo e produção sustentáveis, reduzindo resíduos, desperdícios e impactos ambientais, com uso eficiente de recursos e conscientização global.
Adotar ações para medir, reduzir e compensar emissões de gases de efeito estufa, visando a neutralidade de carbono até 2030.
Adotar ações para medir, reduzir e compensar emissões de gases de efeito estufa, visando a neutralidade de carbono até 2030.
Proteger ecossistemas terrestres, combater o desmatamento, restaurar florestas, preservar a biodiversidade e promover o uso sustentável dos recursos naturais.
Proteger ecossistemas terrestres, combater o desmatamento, restaurar florestas, preservar a biodiversidade e promover o uso sustentável dos recursos naturais.
Desenvolver ações de reflorestamento e compensação ambiental em território nacional, contribuindo para a preservação dos ecossistemas terrestres.
Desenvolver ações de reflorestamento e compensação ambiental em território nacional, contribuindo para a preservação dos ecossistemas terrestres.
pegada-carbono

Pegada de carbono

Descarbonizar é reduzir ou eliminar a emissão de gases poluentes (como o CO₂), com o objetivo de combater o aquecimento global. A pegada de carbono mede quanto desses gases é emitido pelas atividades humanas, como o uso de energia, transporte e geração de resíduos.

As pegadas são parte de um conjunto mais amplo de indicadores usados para entender e mitigar o impacto ambiental causado pelas pessoas e organizações.

Plano de Descarbonização do STJ

Por meio das ações de sustentabilidade promovidas pela Assessoria de Gestão Sustentável (AGS), o STJ vem atuando continuamente na redução de suas emissões de gases de efeito estufa (GEE). 

Entre as iniciativas já implementadas, destacam-se:

  • instalação de usina fotovoltaica no complexo do STJ;
  • ações de eficiência energética, com ampliação do uso de iluminação LED;
  • adoção de critérios de sustentabilidade nas contratações;
  • gestão adequada de resíduos sólidos;
  • ações de sensibilização e engajamento do corpo funcional.
  • monitoramento das emissões por meio da elaboração periódica do Inventário de GEE

A Resolução CNJ n. 594/2024 incorporou a descarbonização como eixo temático obrigatório do Plano de Logística Sustentável (PLS) e estabeleceu a necessidade de elaboração de Plano de Descarbonização pelos órgãos do Poder Judiciário, com vistas ao alcance da neutralidade de carbono.

Nesse contexto, o Plano de Descarbonização do STJ (PDesc-STJ), publicado inicialmente em fevereiro de 2025 e atualizado em abril de 2026, foi ajustado com base nas emissões institucionais identificadas nos Inventários de Gases de Efeito Estufa referentes ao período de 2019 a 2024, consolidando diretrizes, metas e ações voltadas à redução e compensação das emissões de GEE, em alinhamento ao Programa Justiça Carbono Zero e aos compromissos climáticos nacionais e internacionais.

Entre as principais ações previstas no plano atualizado, destacam-se:

  • descarbonização da frota institucional, com incentivo ao uso de veículos elétricos e combustíveis menos poluentes;
  • implementação de medidas de descarbonização em contratos de prestação de serviços;
  • descarbonização dos sistemas de ar-condicionado, com substituição gradual de gases refrigerantes poluentes e adoção de soluções de reuso de água;
  • aprimoramento da gestão de resíduos sólidos, com atualização do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), a ampliação da compostagem e tratamento adequado de resíduos orgânicos;
  • adoção de medidas voltadas à redução das emissões de GEE decorrentes de viagens a trabalho e eventos institucionais, incluindo a priorização de passagens aéreas com mecanismos de compensação e incentivo à realização de reuniões e eventos remotos;
  • promoção de ações contínuas de conscientização, capacitação e engajamento do corpo funcional;
  • compensação das emissões residuais por meio de créditos de carbono e projetos de conservação ambiental.
  • adoção de medidas de eficiência energética nas edificações do STJ, incluindo automação de sensores de presença, avaliação de soluções para controle de luminosidade natural e implementação de ações voltadas à redução do consumo energético.

Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa

O Superior Tribunal de Justiça publica periodicamente o seu Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (IGEE-STJ), documento que apresenta o levantamento das emissões de gases associadas às atividades institucionais do Tribunal.
 
 Atualmente,  o STJ disponibiliza em seu Portal da Transparência os           seguintes documentos:
 
Os inventários mensuram as emissões do STJ, a partir das seguintes fontes:
  • uso de geradores, sistemas de ar-condicionado e de extintores de CO2;
  • serviços de jardinagem;
  • consumo de energia elétrica e combustíveis;
  • transportes de produtos e serviços;
  • produção e destinação de resíduos;
  • geração de efluentes;
  • viagens a negócios;
  • bens arrendados;
  • deslocamento casa-trabalho de magistrados, servidores, colaboradores e estagiários.
O Tribunal encontra-se em processo de contratação de serviço continuado de consultoria especializada para elaboração dos inventários de emissões de GEE a partir de 2025 contemplando todas as categorias de emissões consideradas nos IGEE de 2019 a 2024.
 
A contratação também prevê a disponibilização de software especializado para elaboração do IGEE, permitindo maior automatização no processamento e consolidação dos dados, acompanhamento contínuo das emissões, monitoramento mensal dos resultados e apoio à tomada de decisão quanto às ações de mitigação, compensação e cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Descarbonização do STJ.
 
Dessa forma, o IGEE-STJ constitui importante instrumento de gestão ambiental, transparência e apoio ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Programa Justiça Carbono Zero do Conselho Nacional de Justiça.