Agenda 2030
Um compromisso universal para a promoção de um mundo mais próspero e sustentável
Acordo Global
Líderes de 193 países, incluindo o Brasil, abraçaram um desafio: impulsionar medidas cruciais para resguardar os direitos humanos e proporcionar uma vida mais digna a milhões de pessoas em todo o mundo.
O que é a Agenda 2030
A Agenda 2030 da ONU é um plano global de ação para enfrentar algumas das questões mais urgentes que afligem nossos tempos.
Iniciada em 2015, por meio de um acordo firmado entre os 193 estados membros das Nações Unidas, é vista hoje como uma oportunidade histórica para moldar positivamente as sociedades de amanhã.
O aprimoramento contínuo da Justiça é parte desse esforço, a partir da compreensão de que um futuro inclusivo e sustentável, sem fome e pobreza, está alicerçado num ambiente jurídico seguro, que promove os direitos humanos e o Estado de Direito.
O documento adotado na Assembleia Geral da ONU está disponível no sítio das Nações Unidas no Brasil. A íntegra do texto pode ser acessada por meio deste endereço: Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O envolvimento do Judiciário brasileiro
No Brasil, cidadãos e instituições públicas trabalham em conjunto para impulsionar o poder transformador da Agenda 2030.
O Poder Judiciário tem contribuído ativamente. Foi pioneiro na institucionalização da Agenda 2030, indexando sua base de dados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Uma de suas Metas Nacionais, a Meta 9, prevê explicitamente “integrar a Agenda 2030” aos seus fins institucionais.
No STJ, diversas ações têm sido empreendidas nesse sentido – um compromisso renovado a cada ano, em sucessivas edições do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Clique no botão abaixo para saber mais a respeito.
Os Cinco Ps do desenvolvimento sustentável
Medidas ousadas e transformadoras foram desenhadas para apoiar ações em áreas de suma importância para o futuro:
Pessoas: erradicar a pobreza e a fome de todas as maneiras e garantir a dignidade e a igualdade;
Prosperidade: garantir vidas prósperas e plenas, em harmonia com a natureza;
Paz: promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas;
Parcerias: implementar a Agenda por meio de uma parceria global sólida;
Planeta: proteger os recursos naturais e o clima do nosso planeta para as gerações futuras.
Focos de ação
As iniciativas encampadas pela Agenda 2030 estão organizadas em três dimensões de atuação, integradas entre si: econômica, social e ambiental.
O equilíbrio dessas dimensões tem importância crucial para garantir que o propósito da Agenda seja alcançado.
É essa harmonia que sustenta a interligação entre os diferentes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos, cuja realização tem o poder de transformar a vida de todos, contribuindo para um mundo melhor.
Dimensão econômica
Prioriza a criação de economias
dinâmicas, sustentáveis, inovadoras e centradas nas pessoas
Dimensão social
Almeja a construção de um mundo justo, equitativo, tolerante, aberto e socialmente inclusivo
Dimensão ambiental
Valoriza o progresso econômico, social e tecnológico em harmonia com a natureza
As iniciativas adotadas pelo Tribunal em prol da Agenda 2030
Central de acompanhamento
A evolução das ações da Agenda 2030 em andamento no STJ
Processos judiciais por ODS
Conheça os processos que tramitam no STJ pelo ângulo da sustentabilidade
Embora já investisse em práticas sustentáveis, foi somente a partir de 2019 que o STJ passou a interligar, de modo expresso, sua estratégia de atuação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Fazendo a nossa parte
Entenda, por meio de vídeos, de que forma o STJ internalizou a Agenda 2030 em
diferentes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
STJ na Agenda 2030
Visite nossa playlist no YouTube para entender melhor as ações do Tribunal em diferentes frentes de desenvolvimento sustentável.
VIII SPES: Agenda 2030 - Uma realidade no STJ
O evento destacou iniciativas inovadoras, metas institucionais e políticas públicas alinhadas à Agenda 2030 da ONU.
Objetivos e Metas
Conheça os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Mais que um compromisso, a Agenda 2030 representa uma oportunidade para convergir políticas públicas em prol de um modelo de desenvolvimento mais solidário – tanto para os cidadãos de hoje, quanto para as gerações futuras.
Essa mudança de paradigma tem como alicerce uma declaração composta por 17 objetivos que se entrelaçam e se complementam: os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Abrangentes e conectados, eles fornecem orientações claras e metas específicas a serem cumpridas em áreas prioritárias como saúde, educação, meio ambiente, economia e justiça.
Clique nas imagens abaixo para obter informações, no sítio das Nações Unidas, sobre cada objetivo e as 169 metas universais a eles relacionadas.
Legislação
Conheça o normativo relacionado à Agenda 2030 Acesse, pelos links abaixo, as normas que regulam o tema no STJ e em outras instituições
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- Memorando de Entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA – Prevê contribuição com foco especial para o ODS 12: Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis;
- Memorando de Entendimento com a ONU Mulheres – Tem por objeto a internalização do ODS 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
- Portaria STJ/GDG n. 140, de 26 de abril de 2021 – Constitui comitê para implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no âmbito do Tribunal.
Links
Clique nas opções abaixo para obter mais informações sobre
a implementação da Agenda 2030 no Brasil
CNJ
Conselho Nacional de Justiça
Reúne dados sobre o histórico da institucionalização da Agenda 2030 no Poder Judiciário brasileiro
STF
Supremo Tribunal Federal
Traz informações sobre iniciativas relacionadas à Agenda 2030 no âmbito da Suprema Corte
ONU
Organização das Nações Unidas
Apresenta o trabalho feito em parceria para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
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